Registro de ponto: como deve ser feito conforme a CLT

Você sabe como deve ser feito o registro de ponto e quais os tipos de registro usados atualmente? Veja a resposta para essas e outras dúvidas e saiba como acontece o controle da jornada de trabalho dentro do que está definido por leis e pela CLT.

Registro de ponto

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o registro de ponto é obrigatório para empresas que têm mais de 20 funcionários contratados com carteira assinada.

O registro para empresas de menor porte também é recomendado, apesar de não haver obrigatoriedade nesse caso. Afinal, esse recurso ajuda no controle da jornada de trabalho dos colaboradores e contribui até mesmo para evitar processos trabalhistas.

Pensando nisso, preparamos para você um guia completo sobre como fazer esse processo da forma mais correta e simples possível. Inclusive, já adiantamos que a tecnologia pode ser uma super aliada nesse caso, viu? 

Como deve ser feito o registro de ponto?

Devem ser registrados horários de entrada e saída do trabalho, bem como as pausas para intervalos. O funcionário deverá fazer esses registros todos os dias e o RH fica encarregado de monitorar se tudo está nos conformes.

A empresa precisa orientar seus colaboradores, no ato da contratação, sobre a obrigatoriedade do registro de ponto e possíveis advertências e sanções individuais caso não seja registrado corretamente.

Mesmo que a quantidade de funcionários para obrigatoriedade do controle de ponto não seja alcançada pela empresa, se essa organização optar pelo controle, ficará por conta do funcionário realizar todos os seus registros, sem exceção.

Além de ser um instrumento jurídico, o controle da jornada de trabalho de cada colaborador ajuda na definição e no pagamento de seu salário, na administração de horas extras ou horas negativas e na liberação do funcionário para férias ou folgas.

Como controlar o registro de ponto?

Quem escolhe o formato de registro é a empresa, geralmente a partir da opinião de seus gestores e dos responsáveis pelo setor de Recursos Humanos, mas é fundamental que o formato selecionado esteja adequado à CLT e todas as outras legislações trabalhistas vigentes no País.

Existem algumas maneiras de uma empresa controlar o registro de ponto dos colaboradores. De modo geral, elas se distribuem entre opções manuais e eletrônicas.

O registro de ponto manual pode ser feito através de cartão ou relógio de ponto ou de livro/caderno. Esse controle deixa empresa e colaboradores mais suscetíveis a erros e falhas, mas ainda faz parte do cotidiano de muitas organizações.

Atualmente, a melhor opção está no controle de ponto eletrônico.

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Quais as vantagens do ponto eletrônico?

Ele permite à empresa integrar seus dados com a geração de folha de ponto e otimizar tempo na hora do pagamento dos colaboradores, assim como na definição de férias e folgas.

Outras vantagens da automatização para as empresas são o fácil acesso às informações sobre a jornada de trabalho dos funcionários e a possibilidade do desenvolvimento de relatórios, que podem contribuir com uma atuação mais estratégica a partir da avaliação consistente de resultados.

E mais: algumas tecnologias, como o ponto eletrônico da Coalize, possibilitam o registro por geolocalização. Isso faz com que o registro da jornada de trabalho, uma vez cadastrado e aprovado, seja enviado automaticamente à contabilidade, tudo de forma digital e direta.

Outros benefícios da nossa plataforma também merecem destaque:

  • Possibilidade de digitalizar e enviar digitalmente ao gestor atestados e documentos de abono.
  • Configuração e controle de jornadas de trabalho de cada grupo de funcionários ou colaboradores específicos.
  • Aprovação ou recusa de horas extras com apenas um clique, após serem revisadas pelo gestor.

Colaboradores também são beneficiados pelo registro eletrônico. Para muitos, o maior benefício é não precisar mais descobrir e aprender qual a forma correta de preencher a folha de ponto ou a planilha de ponto manualmente.

Eliminar a preocupação com o preenchimento da folha e a necessidade de ocupar parte do cotidiano com o processo certamente torna a vida do colaborador mais fácil e tranquila.

Quais os tipos de registro de ponto eletrônico? 

Ao optar por controle automatizado de entrada, saída e intervalo de seus funcionários, as empresas devem levar em consideração, além da CLT, tudo o que está instituído pela Portaria n° 1510 do Ministério do Trabalho.

Entre as opções legais de ponto eletrônico, as mais procuradas e implementadas hoje em dia são:

  • Registro de ponto eletrônico com biometria;
  • Leitura de crachá ou código de barras;
  • Aplicativos para controle de ponto pelo celular ou tablet; e
  • Reconhecimento facial.

É importante mencionar que, entre outras coisas, relógios de ponto biométricos não podem depender de conexão externa, ter restrições de horário, marcar automaticamente ou possuir dispositivos que possam ser acessados pelos colaboradores.

Também existem restrições e definições normativas para registro de ponto online via aplicativo de celular. Elas constam na recém definida Portaria n° 373 do Ministério do Trabalho para controles de ponto alternativos.

Todas as opções de registros evoluem cada vez mais e novas opções tendem a surgir com o passar dos anos dessa nova década. Portanto, especialistas em RH devem monitorar as novidades e se manter bem informados sobre inovações e tendências, assim, oferecerão sempre a melhor opção para a empresa que representam.

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