Como reduzir a jornada de trabalho da equipe?

Em momentos de crise, reduzir a jornada de trabalho é uma saída. Mas como fazer isso? Saiba todos os detalhes abaixo!

Reduzir jornada de trabalho

Neste artigo, você confere:
• O que é uma jornada de trabalho?
• Tipos de jornada de trabalho com CLT
• Tipos de escala de trabalho
• Como calcular uma jornada de trabalho?
• Quando e como posso reduzir a jornada de trabalho da minha empresa?
• Como funciona a redução de jornada com a Medida Provisória?

Momentos de crise que ocorrem após adaptações rápidas para estabilidade de negócios que não são grandes problemas.

Nestas situações, tão importante quanto preservar a saúde financeira e garantir a segurança dos colaboradores. Para isso, uma das alternativas para manter as atividades é a redução da jornada de trabalho.

Mas como ela deve acontecer? Para ajudar você, separamos algumas informações importantes que devem ser analisadas na hora da proporção de alguma mudança na rotina de trabalho.

Também vamos abordar, como novas opções de redução de jornada e suspensão de contrato na nova Medida Provisória.

O que é uma jornada de trabalho?

Jornada de trabalho nada mais é o que o tempo que o trabalhador usa para realizar suas atividades dentro da empresa que, de acordo com o CLT, corresponde a oito horas perdidas e 44 horas semanais.

E aqui fica um ponto de atenção: os horários de refeições e o tempo de deslocamento do funcionário até a empresa não ser incluída nessa conta.

A lei é clara. Contudo, uma periodicidade de trabalho não precisa seguir exatamente como oito horas menos.

Tipos de jornada de trabalho de acordo com a CLT

A CLT apresenta diferentes tipos de viagens, que oferece flexibilidade às empresas e garante uma utilização mais eficaz. Tudo isso dentro das normas.

1. Jornada de trabalho normal

Esse é o tipo de jornada mais conhecida. Neste caso, o funcionário terá 44 horas sem trabalho, não poderá ultrapassar como oito horas menos.

A partir do momento em que esse limite de tempo diário é ultrapassado, como horas posteriores ao dia são usadas como extras, ou seja, registra um acréscimo de 50% nos dias normais e 100% nos domingos e feriados. Além disso, um CLT determina o limite de até duas horas extras por dia.

2. Jornada de trabalho parcial

Nessa jornada, o funcionário terá carga horária até 30 horas semanais no máximo. Deste modo, se o contrato for de 30 horas, ou o empregado não pode fazer horas extras .

Contudo, se o contrato for até 26 horas semanais, existe a possibilidade de acréscimo de até seis horas extras na semana.

3. Jornada de trabalho intermitente

Esse tipo de jornada pode ser entendido como ou conhecido por trabalho de freelancer, mas é claro, com carteira assinada.

Segundo a Lei nº 13.467 / 17 , essa jornada pode ser usada quando a prestação de serviços acontece de forma esporádica, também pode ser usada para projetos e alterações de uso, definidas em horas, dias ou meses.

Neste tipo de contrato, pode haver uma variação entre a atividade e inatividade. Mas uma empresa empregadora só faz o pagamento enquanto o empregado está prestando serviço. O horário de trabalho, neste caso, varia conforme a escala de uso no contrato.

4. Jornada de trabalho noturno

Com um período que abrange das 22h às 5h, pode variar para os setores da área rural e pecuária, uma jornada de trabalho noturno que possui algumas particularidades.

Uma hora de trabalho é calculada em 52 minutos e 30 segundos após o horário normal. Além disso, o pagamento noturno deve ter um acréscimo de 20% se comparado ao período diurno - que é conhecido como adicional noturno.

Tipos de escalas de trabalho

A jornada de trabalho do CLT pode contar ainda com diferentes variações, adequando-se aos mais diversos setores do mercado, armazenando indústrias:

Escala 5x1

A cada cinco dias, é dado um dia de folga ao trabalhador. Além disso, ele tem direito a um domingo de folga por mês. A duração do trabalho diário, neste caso, é de 7 horas e 20 minutos.

Escala 5x2

A cada cinco dias, são dados dois dias seguidos, podem ser consecutivos ou intermitentes. Neste caso, o trabalhador trabalha 8 horas e 48 minutos por dia.

Escala 4x2

O funcionário trabalha 11 horas por dia durante quatro dias seguidos e, depois, segue dois. Normalmente, esse profissional trabalha há 20 dias e recebe folga em outros 10, com 220 horas. Neste caso, ele receberá um adicional de horas extras trabalhadas.

Por que isso acontece? Pensando em um trabalhador que cumpre uma escala de 5x2 (8h48min de desconto) durante esse mesmo período. Em 30 dias, ele terá apenas oito dias de folga e trabalhará cerca de 22 dias, e ficará com cerca de 193 horas trabalhadas (44h x 4 semanas + 2 dias da outra semana). Tudo isso de acordo com as regras da CLT para o mês.

Se comparar, perceber que o primeiro trabalhou horas após o segundo período, extrapolando a quantidade de horas ideal. Desta forma, deve receber aproximadamente 30 horas extras (220-193).

Escala 6x1

Após seis dias de trabalho, o funcionário tem um dia de descanso. Se trabalhar nas barbatanas de semana, ou o funcionário puder ter menos de um domingo de folga a cada sete semanas, no máximo.

Escala 12x36

Utilizado por empresas de alimentos, automóveis e até hospitais, nessa escala, o trabalhador exerce funções por 12 horas e depois na 36.

Escala 18x36

Nesta escala, o funcionário trabalha 18 horas seguidas e, depois, tem 36 horas de folga.

Escala 24 × 48

Comumente usado por áreas como segurança pública, nessa escala ou profissional, trabalha por 24 horas seguidas e, depois, há 48h de folga.

E como calcular uma jornada de trabalho?

Para calcular uma jornada de trabalho de uma equipe ou de um funcionário, você precisa seguir os seguintes passos:

a) Vamos considerar a jornada da sua empresa, segunda-feira, seus funcionários empregados oito horas por dia e, no sábado, usar por quatro horas : 8h x 5 dias = 40 horas + 4 horas (sábado)

b) Segundo a CLT, o cálculo da base de horas mensais é feito em cerca de 220 horas. Portanto, se um funcionário receber, por exemplo, R $ 3.000, dividir esse valor pela quantidade de horas mensais:
R $ 3.000 / 220h = R $ 13,63

Já se ele trabalha 180h por mês, pode fazer o seguinte cálculo: R $ 3.000 / 180h = R $ 16,66

Quando e como posso reduzir uma jornada de trabalho na minha empresa?

Até antes dos MPs, e conforme Reforma Trabalhista de 2017, a redução da jornada de trabalho e salário pode ser buscada pelo meio de convenção coletiva ou de acordo trabalhista. Contudo, para ser lícita, ela precisa da participação do profissional indicado.

Entretanto, como Medidas Provisórias do Governo Federal, devido a Covid-19, excepcionalmente nos próximos meses de crise, uma participação do indicador não será exigida, mas os contratos ainda serão feitos.

Como funciona uma redução de jornada com as Medidas Provisórias?

Como estamos vivendo um momento de pandemia e crise mundial, o Governo Federal anunciou uma Medida Provisória para proteger os trabalhadores e as empresas.

Vale entender, antes de prosseguir, uma linha do tempo de tudo o que aconteceu, tudo sobre as medidas promulgadas.

A primeira foi a MP 927/2020, que teve o artigo 18 revogado, pois foi considerada polêmica. Esse artigo disse que era possível suspender os contratos de trabalho dos colaboradores das empresas por até quatro meses, mas sem a empresa que pagou seus gastos.

Por causa disso, em abril de 2020, foi promulgada a MP 936/2020, para regulamentar essa questão.

Essa MP 936/2020 foi convertida na lei nº. 14.020 / 2020, em que redução de jornada e suspensão e suspensão de contratos necessários obedecem aos seguintes limites:

  • redução de salário e jornada em até 70%, por até três meses;
  • suspensão dos contratos de trabalho e de consumo por até dois meses; e
  • considerar que suspender um contrato, era obrigatório que fosse feito com 30 dias corridos (ou se uma empresa decidir revogar essa suspensão depois de passar apenas 18 dias, ela não poderia mais suspender ou contratar esse colaborador nos outros 12 dias que restariam) .

Nesse contexto, é possível reduzir a jornada de trabalho e o salário dos funcionários em até 70% ou, em casos mais extremos, suspender ou contratar. Mas há algumas regras.

Regras para redução de jornada e suspensão de contrato

As pequenas empresas, com lucro de até R $ 4,8 milhões, podem suspender totalmente o contrato de trabalho por até dois meses, sem pagar o salário do colaborador. O governo fornecerá o seguro-desemprego para esses trabalhadores.

Já que as mídias e as grandes empresas podem suspender o contrato, mas devem pagar 30% dos gastos, e o governo se responsabilizar pelo restante, com os valores dos funcionários públicos com direito a seguro-desemprego.

Para reduções, é possível cortar 25% da jornada e salário, de acordo com as horas e menos trabalhadas, sem compensação do governo. O acordo pode ser feito individualmente, independente da faixa salarial.

Em caso de redução de 25% até 50%, o Governo banca 25% do salário do trabalhador, de acordo com o seguro-desemprego. Já na redução de 50% a 70%, o Governo pagará uma compensação de 50%. Em casos de 70%, o trabalhador tem direito a 70%, de acordo com o seguro-desemprego.

Nesses casos, mais de 25%, pode ser negociado para quem ganha até R $ 3.135, já aqueles que ganham mais de R $ 3.135 até R $ 12.202, serão negociados coletivamente. Se acima de R $ 12.202, o acordo também poderá ser individual.

No entanto, agora em meados de julho de 2020, o presidente em exercício emitido um decreto, alterando essas regras quanto aos prazos de suspensão de contratos e redução de jornadas.

Antes, como já listamos mais acima, os prazos de suspensão e redução eram iguais, respectivamente, de dois e três meses.

A partir de agora, esse prazo pode ser estendido para até quatro meses (120 dias), podendo ser dividido em intervalos de 10 dias no mínimo (30 dias), renováveis ​​até o limite desses 120 dias.

O decreto foi feito para proteger as empresas e os trabalhadores nesse momento de crise e pode ser uma forma de salvar o seu negócio nos próximos meses.

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