Como reduzir a jornada de trabalho da equipe?

Em momentos de crise, reduzir a jornada de trabalho é uma saída. Mas como fazer isso? Saiba todos os detalhes abaixo!

Reduzir jornada trabalho

Neste artigo você confere:
• O que é a jornada de trabalho?
• Tipos de jornada de trabalho de acordo com a CLT
• Tipos de escalas de trabalho
• Como calcular a jornada de trabalho?
• Quando e como posso reduzir a jornada de trabalho da minha empresa?
• Como funciona a redução de jornada com a Medida Provisória?

Momentos de crise exigem adaptações rápidas para que a estabilidade dos negócios não sofram grandes abalos.

Nestas situações, tão importante quanto preservar a saúde financeira é garantir a segurança dos colaboradores. Para isso, uma das alternativas para manter as atividades é a redução da jornada de trabalho.

Mas como ela deve acontecer? Para ajudar você, separamos algumas informações importantes que devem ser analisadas na hora de propor alguma mudança na rotina de trabalho.

E vamos abordar, também, as novas opções de redução de jornada e suspensão de contrato na nova Medida Provisória.

O que é a jornada de trabalho?

Jornada de trabalho nada mais é do que o tempo que o trabalhador utiliza para realizar suas atividades dentro da empresa que, de acordo com a CLT, corresponde a oito horas diárias e 44 horas semanais.

E aqui fica um ponto de atenção: os horários de refeições e o tempo de deslocamento do funcionário até a empresa não devem ser incluídos nessa conta.

A lei é clara. Contudo, a periodicidade de trabalho não precisa seguir exatamente as oito horas diárias.

Tipos de jornada de trabalho de acordo com a CLT

A CLT apresenta diferentes tipos de jornadas, que trazem flexibilidade às empresas e garantem uma produtividade mais efetiva. Tudo isso dentro das normas.

1.  Jornada de trabalho normal

Esse é o tipo de jornada mais conhecida. Neste caso, o funcionário terá 44 horas semanais de trabalho, não podendo ultrapassar as oito horas diárias.

A partir do momento em que esse limite de tempo diário for ultrapassado, as horas posteriores do dia são consideradas como extras, ou seja, deverão ter um acréscimo de 50% em dias normais e 100% em domingos e feriados. Além disso, a CLT determina o limite de até duas horas extras por dia.

2.  Jornada de trabalho parcial

Nessa jornada, o funcionário terá carga horária de até 30 horas semanais no máximo. Deste o modo, se o contrato for de 30 horas, o empregado não pode fazer horas extras.

Contudo, se o contrato for de até 26 horas semanais, existe a possibilidade de acréscimo de até seis horas extras na semana.

3.  Jornada de trabalho intermitente

Esse tipo de jornada pode ser entendido como o que conhecemos por trabalho de freelancer, mas, é claro, com carteira assinada.

Segundo a Lei nº 13.467/17, essa jornada pode ser utilizada quando a prestação de serviços acontece de forma esporádica, também podendo ser utilizada para projetos e períodos específicos, determinados em horas, dias ou meses.

Neste tipo de contrato, pode haver uma variação entre períodos de atividade e inatividade. Mas a empresa empregadora só faz o pagamento enquanto o empregado está prestando o serviço. O horário de trabalho, neste caso, varia conforme a escala estabelecida no contrato.

4.  Jornada de trabalho noturna

Com um período que abrange das 22h às 5h, podendo variar para os setores da área rural e da pecuária, a jornada de trabalho noturna possui algumas particularidades.

Uma hora de trabalho é computada como 52 minutos e 30 segundos em detrimento ao horário normal. Além disso, o pagamento noturno deve ter um acréscimo de 20% se comparado ao período diurno - o que é conhecido como adicional noturno.

Tipos de escalas de trabalho

A jornada de trabalho CLT pode contar ainda com diferentes escalas, adequando-se aos mais diversos segmentos do mercado, de escritórios a indústrias:

Escala 5x1

A cada cinco dias, é dado um dia de folga ao trabalhador. Além disso, ele tem direito a um domingo de folga por mês. A duração de trabalho diário, neste caso, é de 7 horas e 20 minutos.

Escala 5x2

A cada cinco dias, são dados dois dias de folga, podendo ser consecutivos ou intermitentes. Neste caso, o trabalhador trabalha 8 horas e 48 minutos por dia.

Escala 4x2

O funcionário trabalha 11 horas por dia durante quatro dias seguidos e, depois, folga dois. Normalmente, esse profissional trabalha durante 20 dias no mês e recebe folga em outros 10,  somando 220 horas. Neste caso, ele deverá receber um adicional de horas extras trabalhadas.

Por que isso acontece? Pensemos em um trabalhador que cumpre a escala 5x2 (8h48min diárias) durante este mesmo período. Em 30 dias, ele terá apenas oito dias de folga e trabalhará cerca de 22 dias, somando cerca de 193 horas trabalhadas (44h x 4 semanas + 2 dias da outra semana). Tudo isso de acordo com as regras da CLT para o mês.

Se compararmos, percebemos que o primeiro trabalhou horas a mais que o segundo no mesmo período, extrapolando a quantidade de horas ideal. Desta forma, deve receber aproximadamente 30 horas extras (220-193).

Escala 6x1

Após seis dias de trabalho, o funcionário tem um dia de descanso. Se trabalhar nos fins de semana, o funcionário deverá ter ao menos um domingo de folga a cada sete semanas, no máximo.

Escala 12x36

Utilizada por empresas de alimentos, de automóveis e até hospitais, nessa escala, o trabalhador exerce funções por 12 horas e depois folga 36.

Escala 18x36

Nesta escala o funcionário trabalha 18 horas seguidas e, depois, tem 36 horas de folga.

Escala 24×48

Comumente usada por áreas como a da segurança pública, nessa escala o profissional trabalha por 24 horas seguidas e, depois, tem 48h de folga.

E como calcular a jornada de trabalho?

Para calcular a jornada de trabalho de uma equipe ou de um funcionário, você precisa seguir os seguintes passos:

a) Vamos considerar que na jornada da sua empresa, de segunda a sexta, seus funcionários trabalham oito horas por dia e, no sábado, trabalham por quatro horas:
8h x 5 dias =  40 horas + 4 horas (do sábado)

b) Segundo a CLT,  o cálculo base das horas mensais é feito em cima de 220 horas. Portanto, se um funcionário recebe, por exemplo, R$ 3.000, dividimos esse valor pela quantidade de horas mensais:
R$ 3.000 / 220h = R$ 13,63

Já se ele trabalha 180h por mês, podemos fazer o seguinte cálculo:
R$ 3.000 / 180h = R$ 16,66

Quando e como posso reduzir a jornada de trabalho da minha empresa?

Até o momento, conforme a Reforma Trabalhista de 2017, a redução da jornada de trabalho e de salário pode ser buscada somente por meio de convenção coletiva ou de acordo trabalhista. Contudo, para ser lícita, ela precisa da participação do sindicato profissional.

Entretanto, com a Medida Provisória do Governo Federal, devido a Covid-19, excepcionalmente nos próximos meses de crise, a participação do sindicato não será necessária, mas os contratos ainda devem ser feitos.

Importante: o acordo realizado não pode, em hipótese alguma, diminuir o valor da hora de trabalho do funcionário.

Como funciona a redução de jornada com a Medida Provisória?

Como estamos vivendo um momento de pandemia e crise mundial, o Governo Federal anunciou uma Medida Provisória para proteger os trabalhadores e as empresas.

Nesse contexto, é possível reduzir a jornada de trabalho e o salário dos funcionários em até 70% ou, em casos mais extremos, suspender o contrato. Mas há algumas regras.

As pequenas empresas, com lucro de até R$ 4.8 milhões anualmente, podem suspender totalmente o contrato de trabalho por até dois meses, sem pagar o salário do colaborador. O governo irá fornecer o seguro-desemprego para esses trabalhadores.

Já as médias e grandes empresas podem suspender o contrato, mas devem pagar 30% dos salários, e o governo se responsabiliza pelo restante, com os valores que o funcionário teria direito no seguro-desemprego.

Para as reduções, é possível cortar 25% da jornada e do salário, de acordo com as horas a menos trabalhadas, sem compensação do governo. O acordo pode ser feito individualmente, independente da faixa salarial.

Em caso de redução de 25% até 50%, o Governo banca 25% do salário do trabalhador, de acordo com o seguro-desemprego. Já na redução de 50% a 70%, o Governo pagará a compensação de 50%. E em casos de 70%, o trabalhador tem direito aos 70%, de acordo com o seguro-desemprego.

Nesses casos de mais de 25%, pode ser negociado individualmente para quem ganha até R$ 3.135, já aqueles que ganham mais de R$ 3.135 até R$ 12.202, será necessário negociação coletiva. Se for acima de R$ 12.202, o acordo também poderá ser individual.

A medida foi feita para proteger as empresas e os trabalhadores nesse momento de crise, e pode ser uma forma de salvar o seu negócio nos próximos meses.

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