
O horário comercial é o período do dia em que a rotina de trabalho acontece na maioria dos estabelecimentos e das empresas, principalmente. Normalmente, ele “existe” de segunda à sexta-feira, sendo usado para a organização da rotina: atendimento ao cliente, tarefas internas etc.
Mas nem todo expediente o segue exatamente, e funções administrativas ou operacionais, por exemplo, podem precisar de escalas diferentes ou horários estendidos, então, leia este artigo para compreendê-lo em detalhes e descobrir sua aplicação.
A partir daí, qualquer ajuste de jornada ficará mais fácil!
O que é o horário comercial em empresas?
O horário comercial – de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, ou variações parecidas – é um padrão adotado pelo mercado para definir quando diversas operações acontecem, e orientar horários de abertura, fechamento e atendimento de empresas e estabelecimentos.
Até processos financeiros, como transferências bancárias, compensação de boletos e pagamentos em prazos específicos, precisam seguir uma janela predeterminada de tempo, portanto, o horário comercial se relaciona diretamente com o expediente – mais ou menos conforme o quadro adiante.
| Exemplos de horário comercial no Brasil Início e término por atividade | |
|---|---|
| Tipo de atividade | Turno comercial |
| Escritórios | 8h às 17h [ou] 9h às 18h |
| Comércios de rua | 9h às 18h |
| Serviços públicos | 8h às 17h |
| Bancos | 10h às 16h |
Então, “estar dentro do horário comercial”, para uma empresa, quer dizer, basicamente, “estar funcionando naquele momento em que é esperado o funcionamento”. E “ter disponibilidade de horário comercial”, para um trabalhador, quer dizer “poder trabalhar dentro da faixa definida, cumprindo uma jornada padrão de expediente”.
Só que esse formato não é obrigatório por Lei e não vale para todo e qualquer negócio, ou seja, escolher por fazê-lo ou não vai depender de cada corporação, do público atendido, da organização do expediente e das equipes etc.
De qualquer forma, gestores e RH são obrigados a respeitar o que a legislação trabalhista exige para jornadas como um todo, ficando dentro do que está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Qual é a carga horária do horário comercial?
A jornada de trabalho de quem atua em horário comercial no Brasil costuma seguir as oito horas diárias previstas na CLT, podendo mudar caso a empresa em questão funcione aos sábados e a previsão de atuação de cada funcionário esteja definida em contrato e devidamente acordada e registrada.
Ela não considera o trabalho em dias específicos, como domingos e feriados: estas datas estão totalmente fora do horário comercial tradicional e, havendo prestação de serviços, cabe à cada gestão observar as regras aplicáveis (folga compensatória, feriados no comércio etc.).
Além disso, a jornada “comercial” precisa respeitar o limite de 44 horas semanais de carga horária, independentemente de qualquer coisa, bem como considerar um intervalo mínimo obrigatório para descanso (almoço ou intervalo, por exemplo) a cada colaborador.
Resumindo: se você não quer que a sua empresa funcione exatamente das 8h às 17h ou das 9h às 18h, tudo bem!
De qualquer forma, é indispensável estruturar a jornada dos seus funcionários com segurança jurídica, definindo horários, intervalos, folgas, escalas, eventuais compensações e regras de horas extras de forma clara, documentada e compatível com a legislação e com a convenção coletiva da categoria.
Como definir horário de funcionamento de uma empresa?
Antes de optar ou não pelo horário comercial e escolher exatamente o momento em que cada turno começa e termina, considere:
- Tipo de negócio
- Público atendido
- Tamanho da equipe
- Rotina interna e processos
- Obrigações legais
Mais do que ter todo mundo a postos das 9h às 17h, você precisa de uma jornada capaz de acompanhar a natureza da sua operação, as expectativas do seu consumidor e as necessidades cotidianas do negócio.
E precisa garantir que ela esteja dentro da Lei, inclusive no que diz respeito à gestão de escalas e folgas!
Um escritório tende a seguir horários mais estáveis porque normalmente concentra atividades administrativas, atendimento em dias úteis e rotinas que dependem da interação com clientes, com fornecedores, com bancos e contabilidade que também funcionam em jornada mais previsível.
Enquanto isso, um comércio, uma indústria ou similares lidam melhor com janelas mais amplas ou turnos diferentes, afinal, essas operações podem depender de fluxo de consumidores, produção contínua, logística, sazonalidade ou atendimento em horários estendidos.
Optou pelo horário comercial, mesmo?
Seu próximo passo vai ser transformar essa escolha em uma rotina bem gerida, com definição correta de entrada, saída, intervalo, folgas, escalas e eventuais horas extras, pensando nos impactos da decisão.
Especificamente sobre a folha de pagamento, lembre-se de que o horário comercial impacta no monitoramento da jornada tanto quanto nos prazos para operações do financeiro e do Departamento Pessoal.
Pontos de atenção frequentes:
- Se o expediente acaba 18h, mas um colaboradores frequentemente bate o ponto às 18h30, não havendo controle adequado, o resultado vai ser um bom acúmulo de horas extras e aumento no custo da folha
- Se a empresa não faz pagamentos de salários via Pix, mas por outros meios, é fundamental organizar a rotina para que toda transferência aconteça dentro do horário comercial bancário, caso contrário, o colaborador fica sem receber no dia certo
E assim por diante!
Priorize o bem-estar dos funcionários, a produtividade da corporação e, antecipando-se a problemas, a economia de tempo e dinheiro e a prevenção de passivos trabalhistas. Você tem as informações que precisa para isso.
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