A carta de demissão é um documento escrito pelo colaborador para comunicar ao empregador a sua saída da empresa. Ela formaliza um pedido e é redigida com algumas informações importantes para formalizar o processo, por isso é muito importante ter um bom modelo de pedido de demissão em mãos.
Antes de entregá-la, é importante ressaltar que o chefe já deve saber da saída e a carta serve para comprovação do pedido de demissão.
Ela, inclusive, exerce uma função de prova jurídica e indica que o colaborador é quem pede para sair do seu emprego e afirma que essa foi uma decisão dele.
Isso geralmente acontece porque sabe-se que as verbas rescisórias de quem pede demissão são inferiores a quem é demitido e por isso o empregador deve estar munido de documentos que sirvam como comprovação jurídica de que o ex-colaborador foi o responsável pelo pedido de demissão.
Para entender melhor quais são os direitos de quem pede demissão, como escrever uma carta rescisória de contrato e ter acesso a um modelo de pedido de demissão, continue com a gente!
Quais meus direitos quando peço demissão?
Um colaborador que deseja sair do seu trabalho deve comunicar a sua decisão com, no mínimo, 30 dias de antecedência para que cumpra o aviso prévio e para que a empresa prepare toda a documentação e também sua substituição no cargo.
Caso isso não aconteça, o funcionário terá o valor dos dias de trabalho remanescentes descontado do seu saldo de rescisão.
É importante ressaltar que, segundo a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), um funcionário que larga seu emprego sem comunicar ao empregador pode receber uma multa no valor de um salário.
Ao pedir demissão, o empregado tem direito a receber:
- saldo de salário;
- 13º salário proporcional;
- férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3; e
- aviso prévio (quando cumprido pelo empregado).
Ao demitir-se, o empregado perde o direito de receber:
- seguro-desemprego;
- valores depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e
- multa de 40% do FGTS que receberia do empregador caso fosse demitido sem justa causa.
Vale mencionar que o valor do FGTS ficará retido na conta da Caixa Econômica Federal, pois, para sacá-lo, é necessário sofrer demissão sem justa causa, já que esse fator permite o saque parcial do valor.
Quem faz a carta de demissão?
Quem deve escrever a carta de demissão é o colaborador que deseja se desligar da empresa. Ela deve ser redigida à caneta, com uso de vocabulário formal, direta, objetiva e sem digitação e impressão, ou seja, precisa ser uma carta à mão.
Se um novo projeto surgiu ou deseja trocar de emprego, seja honesto e vá direto ao ponto com o seu atual chefe pedindo para retirar-se do seu cargo. Lembre-se que não há necessidade de comentar sobre novas propostas ou processos seletivos pelos quais esteja passando.
Como fazer uma carta de demissão?
Uma carta de demissão deve trazer alguns requisitos legais que são essenciais para poder provar a decisão do colaborador em se demitir. As principais informações são:
- Nome da empresa.
- Nome do responsável (pode ser o seu gestor ou o responsável no RH da empresa).
- Solicitação do desligamento do cargo (indicando qual é o cargo ocupado).
- Informação sobre o cumprimento ou não do aviso prévio.
- Local e data (com dia, mês e ano).
- Nome completo e assinatura.
Lembre-se que ela será um documento formal que comprova que você realmente deseja sair da empresa, por isso deve ser objetiva, sem a necessidade de dissertar coisas boas e ruins no período em que esteve empregado.
Caso tenha ficado anos na empresa, foi muito bem tratado e existem motivos para ser detalhista e gentil, uma carta isolada mais elaborada e com um agradecimento pode cair muito bem no momento da sua saída.
5 modelos de carta de pedido de demissão
Separamos cinco modelos de pedido de demissão que você pode entregar aos seus superiores, lembre-se das informações anteriores e não esqueça de remover as instruções de preenchimento em parênteses antes de redigir a versão final da sua carta.
1. Modelo simples com aviso prévio
| À _____________________ (nome da empresa) Prezado(a) ____________________ (nome de seu gestor(a)), Venho através desta carta comunicar formalmente meu pedido de demissão do cargo __________ (cargo que você ocupa). Informo também que irei cumprir o aviso prévio de 30 dias no período de ___/___/___ (data de início do aviso prévio) a ___/___/___ (data de término do aviso prévio). ____________________ (cidade), _____ de ____________ de 20__. (data) (Assinatura do colaborador) (Nome do colaborador por extenso) |
2. Modelo simples sem aviso prévio
| À _____________________ (nome da empresa) Prezado(a) ____________________ (nome de seu gestor(a)), Através desta carta comunico formalmente meu pedido de demissão do cargo __________ (cargo que você ocupa). Além disso, peço dispensa imediata, sem o cumprimento do aviso prévio. ____________________ (cidade), _____ de ____________ de 20__. (data) (Assinatura do colaborador) (Nome do colaborador por extenso) |
3. Carta detalhada com aviso prévio
| ____________________ (cidade), _____ de ____________ de 20__. (data) À _____________________ (nome da empresa) Prezado(s) Senhor(es), Por meio desta carta, venho comunicar formalmente meu pedido de demissão do cargo _______ (cargo ocupado na empresa) que ocupo nesta empresa desde ___/___/___ (data de sua admissão). Afirmo que irei cumprir o aviso prévio no período de ___/___/___ (data de início do aviso prévio) a ___/___/___ (data de término do aviso prévio), sendo esse meu último dia de trabalho. Os motivos que me levaram a este pedido são totalmente pessoais (ou “profissionais”). Agradeço a oportunidade de trabalho e toda a experiência adquirida. (Assinatura do colaborador) (Nome do colaborador por extenso) |
4. Carta detalhada sem aviso prévio
| À ______ (nome da empresa) Prezado(s) Senhor(es), Venho, através desta carta, apresentar meu pedido de demissão, me desligando do cargo ___________ (cargo ocupado na empresa) que ocupo nesta empresa desde __/__/__ (data da sua admissão). Solicito, se possível, a dispensa do cumprimento do aviso prévio e o encerramento imediato do contrato de trabalho. Agradeço pela experiência, oportunidade, consideração e confiança que me foi dada durante o tempo que trabalhei aqui. Esclareço que os motivos que me levaram ao pedido de desligamento são estritamente pessoais (ou “profissionais”). ________ (cidade), ___ de ______ de _______ (data) (Assinatura do colaborador) (Nome do colaborador por extenso) |
5. Modelo de carta de demissão menos formal
| Prezado ______ (nome do chefe), Por motivos pessoais (ou “profissionais”), venho realizar o meu pedido de demissão, me desligando do cargo de ______ (cargo ocupado na empresa) que ocupo nesta empresa. Afirmo que cumprirei o aviso prévio (ou “solicito a dispensa do aviso prévio”) em conformidade com a lei. ________ (cidade), ___ de ______ de _______ (data) (Assinatura do colaborador) (Nome do colaborador por extenso) |
A carta deve ser escrita de acordo com a sua proximidade com o gestor e sua relação com a empresa. As mais formais são para colaboradores mais distantes dos chefes; mais detalhadas para os que permaneceram por longos anos no cargo ou adquiriram uma grande experiência desde sua admissão; ou mais informal, quando há mais amizade entre os funcionários e gestores e a empresa permite tal postura.
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