Hora noturna: como funciona e como calcular

A hora noturna deixa mesmo algumas dúvidas no dia a dia de RH, especialmente na hora de fechar a folha de pagamento. Neste artigo, explicamos no que consiste esse cálculo e como contabilizar situações que envolvem o trabalhador noturno.

Hora noturna

Entre os direitos previstos para o trabalhador na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estão as regras em relação à hora noturna. A lei garante que funcionários contratados dentro da CLT atuem em período noturno com um bônus, conhecido como adicional noturno.

Além disso, a hora noturna tem uma contagem diferente da hora normal, pois é menor. A seguir, explicaremos como tudo isso funciona e como você deve fazer o cálculo dessa hora para estar em dia com as leis trabalhistas.

Como funciona a hora noturna

A hora noturna, como o próprio nome já diz, é o tempo de trabalho feito no período da noite, também conhecido como hora ficta. Ela existe com base tanto na CLT quanto na Constituição Federal, e deve ser garantida para todos os trabalhadores que realizam sua jornada de trabalho entre 22h e 5h.

Essa regra só não vale para trabalhadores rurais, pois a hora noturna dessa categoria inicia mais cedo: a partir das 20h para atividades pecuárias e a partir das 21h para atividades que sejam feitas na lavoura.

As medidas que devem ser tomadas a respeito da hora noturna estão no artigo 73 da CLT, que define o seguinte:

  • A hora noturna deve ter um valor maior do que a hora diurna: é obrigatório que exista um acréscimo de pelo menos 20% sobre o valor da hora normal.
  • A duração da hora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundos.
  • É considerado noturno todo trabalho realizado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

Adicional noturno - a partir de que horas?

Para toda hora noturna trabalhada, é devido um acréscimo chamado adicional noturno. Ou seja, trabalhou entre 22h e 5h, tem adicional, que serve como uma forma de compensar o funcionário por trabalhar no período da noite, já que por isso ele é privado do sono e pode ter alterações no seu relógio biológico.

Para calcular esse adicional, você deve saber qual a porcentagem determinada pela convenção coletiva de trabalho da sua categoria de atuação. É preciso verificar isso porque algumas categorias determinam uma porcentagem maior do que os 20% definidos pela CLT. Sabendo o percentual correto, aplique a seguinte fórmula:

Valor da hora diurna + 20% = Total de adicional noturno

Com esse resultado, apenas multiplique o valor pelo total de horas noturnas trabalhadas no mês e pronto: esse será o valor total do adicional noturno que deve ser somado à remuneração do funcionário.

Que tal um exemplo?

Vamos supor que o seu funcionário receba um salário de R$ 3.000 e tenha 220 horas trabalhadas no mês. Precisamos saber, antes de tudo, quanto ele ganha por hora:

R$ 3.000 ÷ 220 horas = R$ 13,64

Em seguida, aplicamos o adicional de 20%.

R$ 13,64 x 20% = R$ 2,73

Esse resultado é o valor que o colaborador deve receber por hora de trabalho, incluindo o adicional noturno, ou seja, cada hora noturna vale R$ 16,37 (R$ 13,64 + R$ 2,73).

Por isso é fundamental saber a quantidade de horas noturnas que os seus funcionários trabalharam efetivamente, para poder fazer esse cálculo do adicional sem erros.

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Como calcular hora noturna reduzida

Quando falamos de hora noturna reduzida, nos referimos, como explicamos, ao fato de ela durar menos do que os 60 minutos de uma hora normal:

Hora diurna = 60 minutos
Hora noturna = 52 minutos e 30 segundos ou 52,5 minutos

Para que a gente entenda que são tempos diferentes que devem ser levados em consideração nos cálculos, um bom exemplo é imaginar um funcionário que trabalhou das 20h às 5h, com intervalo entre 24h e 1h. Assim, temos:

20h às 22h = 2 horas diurnas
22h às 24h = 2 horas noturnas
24h à 1h = 1 hora de intervalo intrajornada
1h às 5h = 4 horas noturnas

Esse trabalhador teve, portanto, 2 horas diurnas e 6 horas noturnas. Para as horas noturnas trabalhadas, como sabemos, precisamos somar o adicional noturno:

6 horas x 60 minutos (1 hora normal) ÷ 52,5 minutos (1 hora noturna) = 6,86 horas.

É para facilitar esse cálculo que entra o chamado fator de redução noturna, que é o valor encontrado dividindo-se 60 (minutos da hora normal) por 52,5 (minutos da hora noturna) = 1,1429.

Esse é um valor padrão que pode sempre ser multiplicado pelas horas noturnas para sabermos exatamente quanto elas duraram de fato:

6 horas x 1,1429 (fator de redução da hora noturna) = 6,86 horas.

Como calcular a hora noturna

Agora que você já sabe fazer os cálculos para encontrar a hora noturna, bem como o adicional dessas horas, só precisa ter certeza das horas noturnas trabalhadas pelo funcionário, para ser justo no cálculo final.

Afinal, trabalhar de noite afeta de forma direta o valor do salário do trabalhador, por isso é preciso ter um controle especial sobre as horas noturnas trabalhadas.

A melhor forma de fazer esse controle da jornada noturna é contando com um bom controle de ponto eletrônico.

Dessa forma, você vai ter clareza sobre quando a hora noturna do funcionário começou e terminou, porque ele precisa informar quando inicia e conclui seu trabalho noturno. O ponto eletrônico é o que vai dar certeza na hora de calcular a hora noturna e seu adicional.

Como calcular hora extra noturna

O cálculo da hora extra noturna é um pouco maior do que o cálculo do adicional noturno, mas ainda assim é simples.

Pegando o exemplo anterior, vamos imaginar que foram adicionadas 15 horas extras noturnas no tempo trabalhado pelo funcionário no mês, assim:

1Já sabemos o valor da hora noturna desse trabalhador, que é R$ 16,37.

2Precisamos, então, somar o adicional de hora extra, que é de 50%, à hora noturna:

R$ 16,37 + 50% (adicional de hora extra) = R$ 24,56

3Por fim, temos que multiplicar o valor da hora noturna + o valor do adicional de 50% pelas horas extras feitas no mês:

R$ 24,56 x 15 horas extras = R$ 368,40

Quando você sabe exatamente a quantidade de horas extras realizadas no período noturno, não tem erro, basta calcular nessa ordem, sempre lembrando que 1 hora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundos.

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