Como ficou o salário-família em 2020?

Entenda os novos requisitos para incluir o seu colaborador no salário-família concedido pelo INSS.

Salário família quem tem direito

2020 recém começou e alguns reajustes já foram realizados pelo governo brasileiro. Entre os principais estão a nova tabela de contribuição do INSS e os novos requisitos para o recebimento do salário-família.

Ambos instituídos pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, sob a portaria de nº 914, de 13 de janeiro de 2020. As medidas citadas estão em vigor desde o começo do ano, quando foram anunciadas.

O empregador deve estar atento às alterações propostas pela portaria para garantir o direito de seus funcionários, já que é o mediador entre seus colaboradores e a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e os benefícios concedidos por ele, como é o caso do salário-família.

Por isso, que tal conferir o que mudou no salário-família e entender um pouco melhor de como funciona o benefício? Veja a seguir:

O que é salário-família?

O salário-família é um direito garantido a todo trabalhador que contribua com o INSS e tenha filhos - ou equiparado de qualquer situação - até 14 anos de idade ou, ainda, com deficiência comprovada.

O benefício é concedido e pago, exclusivamente, pelo INSS, portanto, o reajuste não impactará de nenhuma forma no financeiro da sua empresa, ok?

Quem tem direito ao salário-família?

O direito ao salário-família é concedido aos colaboradores que tenham uma remuneração mensal de até R$1.425,56 e possuam filhos de até 14 anos ou inválidos de qualquer idade.

Além disso, o salário-família também é concedido aos empregados domésticos com carteira assinada que se encaixam nos requisitos para o recebimento descritos acima.

O novo teto do salário-família passou a contar no dia 1º de janeiro de 2020 e deve ser posto em prática a partir desta data.

Qual é o valor do benefício?

O valor do salário-família é de R$ 48,62 por filho e deve ser pago junto com o salário mensal do colaborador.

Até novembro do ano passado, o valor do benefício funcionava de maneira progressiva, ou seja, quanto mais o contribuinte ganhava, menor era o salário-família recebido. Com a reforma da previdência, o valor foi unificado - todos receberão o mesmo valor por quota (filho).

Vale notar que o valor-benefício deve ser repassado mensalmente e de maneira integral, pois o salário-família é referente ao mês e não aos dias trabalhados, certo?

Tabela do salário-família 2020

Tabela salário família

Para calcular o salário-família será necessário multiplicar a quantidade de quotas do colaborador (filhos) pelo valor do benefício, R$ 48,62.

Como orientar os colaboradores sobre o salário-família?

O salário-família é solicitado ao INSS pelo empregador, mas a obrigação da requisição do benefício deve ser do colaborador. A empresa deverá alertar os funcionários sobre seus direitos, divulgar as mudanças do novo salário-família e repassar o benefício.

Por isso, para que seus colaboradores fiquem a par de seus direitos, promova uma conversa com a equipe e divulgue os requisitos, orientando-os a reunir os documentos necessários para o requerimento e comparecer ao RH da organização.

Para ter acesso ao benefício, o trabalhador deverá apresentar:

  • nome completo do filho;
  • data de nascimento;
  • número do RG e CPF;
  • caderneta de vacinação - ou equivalente - dos dependentes de até 6 anos de idade;
  • comprovante de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos de idade.

Agora que você descobriu quem tem direito e qual é o valor do salário-família, ficou simples reunir o pessoal e repassar as informações, não é mesmo?

Lembre-se, a comunicação com seus colaboradores deve ser diária e conversar abertamente sobre seus direitos e deveres como trabalhador deve fazer parte da sua agenda.

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