Até que idade pode ser dependente no plano de saúde?

Quando falamos em benefícios como o plano de saúde, é importante conhecer todas as regras para não ser pego de surpresa depois. Você sabe se há limite de idade para dependentes?

Idade dependente plano de saúde

Contar com a segurança de um plano de saúde é fundamental para levar a vida em paz, uma vez que nunca sabemos quando iremos precisar tratar alguma doença inesperadamente.

Por causa desse mesmo pensamento, uma das grandes vantagens de aderir a um plano de saúde é incluir dependentes neste "seguro", mas é precisamente nesse ponto que pode surgir uma dúvida: até que idade dá para incluir dependente no plano de saúde?

Vale lembrar que não há uma regra única a respeito do tema, pois a Lei dos Planos de Saúde não fala nada sobre esse tema, de modo que o entendimento é que não há limite de idade para dependente em plano de saúde.

Contudo, vale prestar atenção no contrato, pois, se a lei não trata do tema, cada plano poderá criar suas próprias regras e, uma vez que o contrato tenha sido assinado, é importante cumprí-lo.

Apesar dessa falta de limite etário para inclusão de dependentes no seguro, é preciso tomar cuidado para não confundir outro aspecto, que tem a ver com a idade dos beneficiários: os reajustes por idade.

Reajuste por idade nos planos de saúde

Apesar de cada operadora ser livre para definir seus parâmetros para dependentes, isso se difere da questão dos preços dos plano por idade, fato já consolidado.

Hoje em dia, segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde), as faixas de preço por idade são as seguintes:

  •  faixa: 0 a 18 anos;
  • faixa: 19 a 23 anos;
  • faixa: 24 a 28 anos;
  •  faixa: 29 a 33 anos;
  •  faixa: 34 a 38 anos;
  •  faixa: 39 a 43 anos;
  •  faixa: 44 a 48 anos;
  •  faixa: 49 a 53 anos;
  •   faixa: 54 a 58 anos;e
  • 10ª  faixa: 59 anos ou mais.

Ou seja, as faixas etárias acima são as que podem provocar alteração nos valores dos planos de saúde, a depender de cada contrato.

Quanto mais velha a pessoa vai ficando, maiores as chances de precisar de tratamentos médicos e hospitalares e, portanto, é considerado justo que haja reajuste nos valores pagos para o plano, para que possa cobrir esses aumentos proporcionalmente, sem prejuízos.

Essas classificações etárias, portanto, influenciarão nas mensalidades, ou seja, no preço dos planos de saúde por idade.

Mais uma vez, não dá para dizer qual o preço ideal de cada faixa etária, uma vez que cada operadora oferecerá seus produtos, serviços e condições contratuais, devendo o interessado em adquirir o plano estudar e ver qual a melhor opção para si.

Por outro lado, o reajuste tem limite por faixa etária, e foi regulamentado pela ANS, a depender de alguns fatores, como a data de contratação do plano e o limite máximo entre uma faixa e outra.

Segundo o art. 15, da Lei de Planos de Saúde:

"Art. 15. É facultada a variação das contraprestações pecuniárias estabelecidas nos contratos de planos e seguros de que trata esta Lei em razão da idade do consumidor, desde que sejam previstas no contrato inicial as faixas etárias e os percentuais de reajuste incidentes em cada uma delas, conforme critérios e parâmetros gerais fixados pelo CNSP."

Ou seja, mais uma vez, assegure-se de que as condições estão no contrato para não ficar com dor de cabeça no futuro.

Agora, é importante que você saiba que, para planos adquiridos depois do ano de 2004, os valores de reajustes:

  • para os maiores de 59 anos, a última das faixas como já colocamos na lista acima, não pode haver cobrança de mensalidade maior do que seis vezes o valor da primeira faixa etária (dos 0 aos 18 anos); e
  • a variação de preços acumulada entre a sétima e a décima faixas (portanto a partir dos 44 anos) não pode ser maior do que a variação acumulada entre a primeira e a sétima faixa (dos 0 aos 48 anos).

Vale a pena se atentar a todas as condições do contrato e benefícios antes de escolher entre os melhores planos de saúde para você, sua família e suas necessidades.

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